Home- busca: Direito do trabalho
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:15
Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.
Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:28
Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.
Inteligência do art. 620 da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Férias. Terço constitucional. Abono pecuniário.
Forma de cálculo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:35
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Despedida com justa causa.
Dano moral. Indenização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Equiparação salarial. Trabalho de igual valor.
Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17
Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.
Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 12:35
Advogados poderão ter direito a piso salarial
o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:33
Jornada de Trabalho. Equiparação salarial. Horas Extras
Base de cálculo. Critério estabelecido em negociação coletiva.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2025 - 09:43
Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de emprego. Acidente de trabalho.
Contrato de experiência. Compatibilidade.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação
especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2023 - 16:00
A Geolocalização e a Justiça do Trabalho: Produção de todos os meios de provas (ou não?) em direito admitidos
Por Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2023 - 16:59
As vinícolas e a luta contra o trabalho escravo: o papel do direito na proteção dos trabalhadores
Prof. Kelly Amorim, Faculdade Mackenzie Brasília.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 17:45
Empregada da Perdigão não comprova síndrome depressiva por pressão no trabalho e não tem direito a indenização
Não há provas nos autos de que a empresa tenha praticado ato ilícito
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:40
3ª Turma declara prescrição bienal do direito de ação em processo envolvendo trabalho análogo à de escravo
Constatou-se que já havia decorrido o prazo de dois anos desde a cessação da atividade do trabalhador e, nesse caso, ele não seria mais incapaz de exprimir sua vontade
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 11:05
Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal
À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Breves considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho
Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório Fernandes Advogados Associados.
-
Array Publicado em 2008-11-06T05:00:00+00:00
Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.
Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.
